Piso salarial, recurso do Fundeb e Plano de Carreira: Propostas de Osmano para educadores

O candidato Osmano Moura (PSD) apresentou um conjunto de propostas voltadas para a valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação em Castelo do Piauí. Em seu plano de governo, Moura destaca medidas estratégicas para fortalecer o setor educacional e garantir melhores condições para os professores.

Entre as principais propostas, destaca-se a viabilização do piso salarial nacional para todos os professores contratados. O candidato compromete-se a assegurar que a remuneração desses profissionais esteja de acordo com o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação, promovendo um ajuste justo e necessário para a valorização da profissão.

Outra proposta relevante é a destinação de 60% dos recursos dos precatórios do Fundeb diretamente para os professores. Osmano Moura pretende garantir, por meio de ações legais, que esses recursos sejam utilizados de forma a beneficiar os educadores, contribuindo para o fortalecimento da remuneração e condições de trabalho.

Além disso, o candidato propõe uma reforma no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação. A reforma visa assegurar o pagamento do piso salarial nacional para o magistério e implementar um sistema de promoção baseado em habilitação profissional e mérito. O plano também pretende definir de forma clara o horário de trabalho pedagógico e assegurar o cumprimento das determinações legais pertinentes.